Mais um ano, mais um encontro

UTI
Prazo de 20 dias, solicitado pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, para apresentar solução emergencial para a crise econômica dos hospitais filantrópicos, segue. O limite deve expirar na segunda semana de dezembro.

INDICATIVO

Presença do deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB) na posse da Comissão Provisória do Partido Renovação Democrática (PRD) permite especulações. A principal refere-se às eleições do ano que vem e possíveis apoios e coligações. Ou não?

BELACAP

Quatro vereadores de Pelotas encerram agendas em Brasília e iniciam retorno: Cristiano Silva (UB), Rafael Barriga (UB), Jone Soares (PSDB) e Marisa Schwarzer(PSB).

DÚVIDA

Da série Esqueceram de Mim... Será que um não recebeu o valor das diárias? Os outros três receberam? Ou haverá ressarcimento mediante a apresentação de notas? Situação curiosa e pelo informado, nunca antes aconteceu. Pelo menos para conhecimento público.

BUROCRACIA

A praxe é, além do pagamento do bilhete aéreo, os vereadores recebem o valor das diárias e, no retorno, fazem a prestação de contas. Quem viajou com quatro diárias, recebeu - ou não - perto de R$ 4.500,00 e quem foi com três diárias, cerca de R$ 3.600,00. Ou não.

PASSALELA

Até as 17h de hoje, no site www.fenadoce.com.br, podem ser feitas inscrições de candidatas para integrar o trio de Baronesas para a 30ª Fenadoce. Desfile para escolha confirmado para 7 de dezembro. Fenadoce em 2024 acontece entre 29 de maio a 16 de junho.

RUBRICAS

Orçamento da prefeitura de Pelotas para 2024 tem, na pasta da Educação, o maior volume de recursos. São R$ 410.864.438,82 com predominância do Fundeb, oriundos do governo federal. O segundo maior valor é o da Saúde, com R$ 380.909.499,73.

RANGO

Encaminhado pelo prefeito Moacir Otílio, o Chola (MDB), o projeto de lei 58/2023 à Câmara de Vereadores de Pedro Osório que reajusta o valor do vale-refeição dos servidores para 2024. Desde 2017, a atualização chega a 364%, com o valor de R$ 408,52 para o ano que vem.

PRAZOS

Iniciada a tramitação da Lei Orçamentária Anual 2024 da Prefeitura de Pelotas na Câmara de Vereadores. O limite para discussões, apresentação, definição de emendas e aprovação é 15 de dezembro.

PRAZOS II

Se ocorrer como em anos anteriores, o calendário não será cumprido, pois as aprovações passam o limite previsto na Lei Orgânica. Há também a questão das emendas impositivas dos vereadores. Projeto de Lei entra nas pautas das comissões e de Constituição e Justiça e de Orçamento e Finanças.

BOLSO

Presidente Lula (PT) assina atos que repassam recursos federais para estados, municípios e Distrito Federal. São cerca de R$ 8,7 bilhões para compensação de perdas decorrentes da redução na arrecadação do ICMS e outros R$ 6,3 bilhões pela queda nos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios.

ENTENDA 

Empossada a Comissão Provisória (foto) do Partido Renovação Democrática (PRD), fruto da fusão do PTB e do Patriota. Grupo é liderado pelo presidente Ezequiel Leal que inicia a estruturação legal e as tratativas para as eleições no ano que vem. Ato político com as presenças do presidente estadual, deputado estadual Elizandro Sabino, do deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB) e do ex-prefeito Adolfo Fetter Jr (PP).